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    Alexandre Taques

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    Comentários

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    Alexandre Taques
    Comentário · há 12 anos

    Garantismo Penal

    Sérgio Zoghbi · há 13 anos
    Com todo respeito as opiniões contrárias, na minha concepção o garantismo é uma falácia. Como pode o Estado aplicar o mínimo de sanção a um indivíduo infrator se na consumação do delito ocorre um abalo na ordem social capaz de gerar uma anarquia generalizada?
    Ou seja, se o indivíduo habitualmente infrator tiver a consciência de que seu comportamento não será penalizado então ele não se eximirá em manter esse comportamento para o resto de sua vida. De tal forma ocorre um fomento do comportamento delituoso tendo em vista que o Estado não atua no sentido de coibir de forma enérgica tal comportamento.
    No âmbito de uma política de Estado pautada pela manutenção de uma disciplina social satisfatória é preciso aumentar a capacidade dissuasória do Estado, para coibir comportamentos delituosos sob pena de vivermos em uma sociedade anárquica.
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